A Corte paulista rejeita recurso do ex-jogador sobre risco de subsistência e usa declaração do próprio parlamentar sobre trabalho na Cazé TV para manter bloqueio de vencimentos no Senado.
A Justiça de São Paulo negou recurso do senador Romário (PL-RJ) e manteve o bloqueio de 30% dos seus vencimentos parlamentares para quitar uma condenação por danos morais contra o ex-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero.
O imbróglio jurídico é fruto de declarações dadas pelo ex-atacante da Seleção Brasileira em 2017, quando afirmou publicamente que o ex-cartola da entidade esportiva deveria passar “100 anos na cadeia”. Hoje, o débito atualizado a ser pago por Romário soma R$ 34,4 mil.
Declaração na TV custou caro na Justiça
Para tentar reverter a penhora na Corte, a defesa do ex-jogador alegou que o confisco parcial dos ganhos comprometeria sua subsistência básica. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rebateu o argumento com uma contradição do próprio senador.
Os magistrados destacaram que, durante a transmissão de jogos na Copa do Mundo pela Cazé TV, Romário afirmou publicamente que abriria mão dos subsídios do Congresso enquanto estivesse atuando como comentarista. O entendimento serviu de base para a Justiça afastar a tese de vulnerabilidade financeira.
Com a decisão mantida, os descontos incidirão diretamente sobre os proventos brutos de R$ 46.366,19 recebidos mensalmente pelo ex-atleta no Senado Federal até a quitação integral do montante.
