Presidente da Corte determinou o levantamento parcial do sigilo, suspendeu decisões conflitantes e convocou sessão extraordinária para o dia 15 de setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adotou uma série de medidas para tentar conter a crise instalada na Corte após a divulgação de informações sobre supostos contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A atualização mais recente ocorreu na noite desta quinta-feira (10), quando Fachin solicitou ao ministro André Mendonça o levantamento do sigilo dos procedimentos relacionados ao caso Master. A determinação preservou apenas documentos ligados a diligências que precisam permanecer reservadas para não comprometer as investigações.
Após o pedido, Mendonça retirou o sigilo da petição principal e de outros 14 procedimentos relacionados ao caso. Parte das investigações, entretanto, continua protegida pelo segredo de Justiça.
Fachin também determinou que os documentos fossem encaminhados à Presidência do Supremo e aos gabinetes dos demais ministros. A medida permitirá que todos os integrantes da Corte tenham acesso ao material antes da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15).
Plenário decidirá sobre investigação
Durante a sessão, os dez ministros do STF deverão analisar o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro e decidir se existem elementos para a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a validade do relatório e sustenta que uma investigação envolvendo um ministro do Supremo deveria ter sido previamente autorizada pela Presidência da Corte e submetida ao plenário.
Moraes nega qualquer irregularidade e contesta a forma como o material foi produzido e divulgado. André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master, defende que os fatos sejam analisados pelo conjunto dos ministros.
Decisões conflitantes são suspensas
Fachin também suspendeu decisões de André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
Mendonça havia determinado o afastamento dos dois dirigentes. Em seguida, Dino ordenou a reintegração. Ao intervir, Fachin suspendeu os dois comandos conflitantes e manteve os diretores nos cargos com base em uma liminar apresentada pela Advocacia-Geral da União.
O presidente do STF afirmou que decisões individuais incompatíveis entre si representam uma situação grave para o funcionamento da Corte.
O que acontece agora
A principal definição deverá ocorrer em 15 de setembro. O plenário poderá autorizar o aprofundamento das investigações, estabelecer limites para a apuração ou acolher o pedido da PGR e considerar inválida parte do material produzido.
Até a decisão coletiva do Supremo, as mensagens e demais informações divulgadas devem ser tratadas como elementos de investigação. Não existe, neste momento, conclusão definitiva sobre eventual prática de crime por parte dos citados.
Redação O Contendor
