Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas semanais
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e estabelece dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. A proposta também reduz a jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. Agência Brasil
A votação teve 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada um dos dois turnos. Como o texto aprovado pelo Senado é o mesmo que já havia passado pela Câmara dos Deputados, a proposta não precisa retornar aos deputados e pode seguir diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional. Agência Brasil
Mudança será feita de forma gradual
Pelo texto aprovado, as empresas terão 60 dias após a promulgação para adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais.
Depois de mais 12 meses, a jornada deverá cair para 40 horas semanais. A transição completa, portanto, será feita em aproximadamente 14 meses. Agência Brasil
Se a PEC for promulgada ainda neste mês de outubro, as primeiras mudanças poderão começar a valer em dezembro de 2026.
Milhões de trabalhadores podem ser beneficiados
Levantamento do Dieese estima que a mudança poderá beneficiar cerca de 26,8 milhões de trabalhadores que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais.
Desse total, aproximadamente 22 milhões são trabalhadores formais, enquanto outros 4,8 milhões estão na informalidade. Agência Brasil
Durante a votação, senadores favoráveis defenderam que a mudança poderá ampliar o tempo destinado à família, estudo, descanso e lazer.
Também houve alertas sobre possíveis impactos sobre pequenas e médias empresas e sobre o custo da mão de obra.
Apenas um senador votou contra
O senador Hamilton Mourão foi o único parlamentar a votar contra a PEC. O PL liberou sua bancada para votar individualmente.
A proposta agora aguarda a promulgação pelo Congresso Nacional para que o período de transição comece oficialmente.
Redação O Contendor
