Reportagem identifica empresa ligada à obra em Presidente Figueiredo; Ipaam confirmou as infrações e o embargo, mas não divulgou oficialmente o nome da autuada
PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM) — A Dantas Transportes e Instalações Ltda. foi apontada em reportagem por três fontes que acompanharam a fiscalização como a empresa autuada pelo lançamento de sedimentos no Rio Urubu, que deixou as águas barrentas e atingiu a Cachoeira Natal. A fiscalização realizada na segunda-feira (14/9) resultou em multas que somam R$ 3.015.500 e no embargo da obra.
Segundo os relatos publicados, as fontes atribuíram à Dantas a execução da terraplanagem no terreno. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) confirmou a autuação de uma empresa de transportes, mas não confirmou oficialmente sua identidade.
A fiscalização encontrou serviços de aterro e terraplanagem sem licença ambiental. De acordo com as informações divulgadas pelo instituto, a movimentação de solo ocorreu sem medidas de contenção suficientes para impedir que o material alcançasse o rio. A intervenção pode estar relacionada à tentativa de formar uma praia artificial.
As penalidades foram divididas em três autuações: R$ 1.510.500 pela realização de obra sem licença ambiental, R$ 1,5 milhão pelo lançamento de resíduos no curso d’água e R$ 5 mil pela intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).
Além de interromper as atividades, o responsável deverá apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada, com ações para recuperar o local e conter novos deslocamentos de sedimentos. Durante a vistoria, o Ipaam informou que a coloração da água já havia retornado à normalidade, mas ressaltou a necessidade de medidas para evitar novos episódios com o aumento das chuvas.
Em esclarecimento à imprensa sobre a ausência do nome da empresa na divulgação, o Ipaam argumentou que determinadas informações podem ser preservadas para não comprometer a fiscalização e a apuração. O órgão também informou que os autos e demais atos administrativos são disponibilizados em seus canais oficiais, incluindo o Diário Oficial do Estado.
Conforme registrado na reportagem publicada na terça-feira (15), a Dantas Transportes e o advogado apontado como representante da empresa foram procurados pelo veículo responsável pela apuração, mas não responderam até aquela publicação.
A empresa autuada tem prazo de 20 dias, contado da notificação, para apresentar defesa administrativa ou pagar as multas. O responsável pela intervenção também poderá responder nas esferas civil e criminal, caso sejam confirmados os indícios de crime ambiental.
Redação O Contendor
