O projeto do Ramal do Piancó avançou mais uma etapa do licenciamento ambiental com a realização de audiências públicas nos municípios de Mauriti (CE) e Conceição (PB), nesta terça e quarta-feira (10 e 11). Os encontros contaram com a participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e foram conduzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As audiências têm como objetivo garantir transparência e participação social, permitindo que a população conheça os detalhes do projeto, esclareça dúvidas e apresente sugestões e preocupações sobre a iniciativa. O Ramal do Piancó é um empreendimento hídrico estratégico que busca fortalecer a segurança hídrica e promover o desenvolvimento regional por meio da conexão com o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
A primeira audiência foi realizada na Câmara Municipal de Mauriti, no Ceará, e a segunda ocorreu na Câmara Municipal de Conceição, na Paraíba. A iniciativa mobilizou moradores de municípios da região do Vale do Piancó, como Boa Ventura, Diamante, Ibiara, Itaporanga e Piancó, diretamente beneficiados pela futura estrutura hídrica. “Esse é um rito normal do licenciamento ambiental para obtenção da licença prévia para implantação do projeto. Depois dessa etapa, apresentamos os programas ambientais ao Ibama para a licença de instalação e, após a implantação da obra, a licença de operação, quando a água poderá ser liberada para o ramal”, explicou Elianeiva de Queiroz Odisio, coordenadora-geral de Programas Ambientais da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR.
O projeto prevê a ampliação do acesso às águas do Rio São Francisco para a bacia do rio Piancó, no Sertão paraibano, região que ainda não havia sido contemplada diretamente com essa ligação. Segundo Elianeiva, a iniciativa atende a uma demanda histórica da população local. “O Eixo Norte do Projeto São Francisco já está concluído e opera há algum tempo, levando água para Paraíba, Ceará e agora também para o Rio Grande do Norte. Mas a bacia do Piancó não tinha sido contemplada com essa ligação. Essa foi uma reivindicação do povo paraibano. O ramal contará com duas adutoras que levarão quatro metros cúbicos por segundo para a bacia do Piancó”, destacou.
A coordenadora ressaltou ainda que as audiências públicas são um momento fundamental de diálogo com a sociedade. “Essa é a hora que a gente conversa com a população para saber o que ela acha do projeto e o que espera dele”, finalizou.
Durante os encontros, técnicos responsáveis apresentaram informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), além das medidas previstas para reduzir e compensar possíveis impactos da obra.
Transparência no processo de licenciamento
Segundo o coordenador-geral da Coordenação de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Ibama, Edmilson Comparini Maturana, as audiências públicas são fundamentais para garantir transparência no processo de licenciamento. “Essas audiências visam dar transparência e colher contribuições da população para análise dos técnicos do Ibama. Uma das motivações é explicar como o projeto vai se desenvolver na região, quais são os impactos previstos e as medidas mitigadoras e compensatórias. A equipe técnica acolhe essas informações, confronta com os estudos de impacto ambiental e emite um parecer para aperfeiçoar e melhor definir a licença ambiental”, explicou.
Ramal do Piancó
Com cerca de 19 quilômetros de extensão, o Ramal do Piancó irá conectar o Eixo Norte do PISF à bacia do rio Piancó, contribuindo para a segurança hídrica, fortalecimento das atividades produtivas e o desenvolvimento socioeconômico da região.
Com investimento estimado em cerca de R$ 350 milhões, o empreendimento integra o conjunto de estruturas associadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, ampliando o alcance das águas do Velho Chico no Nordeste.
Fonte: Brasil 61
