O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (12), o repasse de R$ 1.232.820,27 para ações de resposta em quatro municípios afetados por desastres no Rio Grande do Sul, Pará e Ceará.
As liberações foram oficializadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira os valores destinados aos municípios de Putinga e Erechim, no Rio Grande do Sul; Curralinho, no Pará; e Choró, no Ceará.
- Putinga (RS) – R$ 116.678,88
- Erechim (RS) – R$ 416.409,99
- Curralinho (PA) – R$ 635.925,00
- Choró (CE) – R$ 63.806,40
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As informações são do MIDR
Fonte: Brasil 61
